n. 1 (2008)

Sumário

Apresentação

Apresentação PDF
Frederico José Pinto de Azevedo 13

Artigos

COISA JULGADA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA PDF
Ana Patrícia Lopes Farinha 15-56
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS À EFETIVIDADE E À SEGURANÇA EM PERSPECTIVA DINÂMICA PDF
Carlos Alberto Alvaro de Oliveira 57-74
O CONTROLE DO VALOR ADUANEIRO E A SÚMULA 323 - STF PDF
Edilson Pereira Nobre Júnior 75-86
RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CONTRATOS DE TURISMO PDF
Eduardo Walmsley Soares Carneiro 87-130
REFLEXÕES ACERCA DA LEGITIMIDADE DAS CLÁUSULAS PÉTREAS PDF
Frederico Augusto Leopoldino Koehler 131-159
SENTENÇA CONSTITUTIVA E EXECUÇÃO FORÇADA PDF
Fredie Didier Jr. 160-173
POLÍTICOS CORRUPTOS, POLÍTICOS BANDIDOS E POLÍTICOS PERSEGUIDOS: A PRESUNÇÃO DE NÃO-CULPABILIDADE E A MORALIDADE ELEITORAL PDF
George Marmelstein 174-191
OS LIMITES SUBJETIVOS DA COISA JULGADA NO MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO PARA A TUTELA DE DIREITO INDIVIDUAL HOMOGÊNEO PDF
Ivana Mafra Marinho 192-212
A ALIENAÇÃO POR INICIATIVA PARTICULAR PDF
Leonardo José Carneiro da Cunha 213-227
DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA: “JUSTICIABILIDADE” NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 PDF
Leonio José Alves da Silva 228-258
O PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO: 200 ANOS INDEPENDENTE PDF
Milena Marcone Ferreira Leite 259-297
AS MEDIDAS CAUTELARES PREVISTAS NA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: NATUREZA JURÍDICA E SUA REPERCUSSÃO NO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO PDF
Ronaldo Pinheiro de Queiroz 298-314
SEGURANÇA JURÍDICA E IRRETROATIVIDADE DA NORMA PROCESSUAL PDF
José Miguel Garcia Medina, Luiz Rodrigues Wambier, Teresa Arruda Alvim Wambier 315-336
ASPECTOS CONTROVERTIDOS NA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA PDF
Vinícius Costa Vidor 337-351

Memória da Justiça Federal

JUÍZES FEDERAIS JÁ EM FUNÇÃO NA JUSTIÇA PERNAMBUCANA PDF
13/05/1967 Diário de Pernambuco 353
MINISTRO QUER INSTALAÇÃO IMEDIATA DA JUSTIÇA FEDERAL DOS ESTADOS PDF
01/06/1967 Diário de Pernambuco 354
TÉCNICOS ESTUDAM ADAPTAÇÃO DE PRÉDIO PARA JUSTIÇA FEDERAL PDF
21/06/1967 Diário de Pernambuco 355-356
Inaugura-se hoje Fórum Neves Filho PDF
11/12/1968 Diário de Pernambuco 357
JUIZ FEDERAL DETESTA A JUSTIÇA COMO ARMA DOS PODEROSOS PDF
12/12/1968 Diário de Pernambuco 358-359
DO SONHO À REALIDADE, UMA CASA DE JUSTIÇA PDF
Petrucio Ferreira 360


ISSN: 1984-512X